Institucional
Trocas e Devoluções
Última atualização: 20 de julho de 2026
Esta página explica como funcionam trocas, devoluções e o direito de arrependimento para compras feitas no site do CAFÉ MATA ALTA, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Direito de arrependimento (compra online)
Como toda compra feita fora de estabelecimento físico, você tem até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto para desistir da compra, sem precisar justificar o motivo, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, lacrado e sem sinais de uso, sempre que a natureza do produto permitir a verificação sem a necessidade de abri-lo;
- Você tem direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo o frete;
- O reembolso é feito pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, em até 10 dias úteis após recebermos e conferirmos o produto devolvido.
2. Produtos com defeito ou avaria
Caso você receba um produto com defeito, avaria de transporte ou divergente do que foi pedido, entre em contato em até 30 dias corridos a partir do recebimento (prazo de garantia legal para produtos não duráveis, como o café). Após a análise, faremos a troca do produto ou o reembolso integral, incluindo o frete de devolução, que corre por nossa conta nesses casos.
3. Particularidades do café como produto alimentício
Por se tratar de um produto alimentício, embalagens abertas ou com o lacre violado só podem ser trocadas em caso de defeito comprovado (por exemplo, problema de torra, contaminação ou embalagem danificada que comprometa o produto). Isso não afeta o seu direito de arrependimento sobre produtos ainda lacrados, descrito no item 1.
4. Como solicitar uma troca, devolução ou reembolso
Entre em contato pelo e-mail contato@cafemataalta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 97014-2157, informando:
- Número ou data do pedido;
- Produto(s) que deseja trocar ou devolver;
- Motivo da solicitação (arrependimento, defeito, avaria, etc.);
- Fotos do produto, quando se tratar de defeito ou avaria.
Nossa equipe responde em até 1 dia útil com as instruções para envio ou coleta do produto.
5. Assinaturas do Clube do Assinante
O cancelamento de assinaturas do Clube do Assinante segue regras próprias, descritas na página do Clube do Assinante e gerenciadas pela página Gerenciar Assinatura. Esta política de trocas e devoluções trata apenas de produtos avulsos comprados fora do modelo de assinatura.
6. Contato
Dúvidas sobre trocas e devoluções podem ser enviadas a qualquer momento para contato@cafemataalta.com.br.