Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a compra de produtos e serviços do CAFÉ MATA ALTA (CNPJ 13.007.139/0001-09), com sede em Divino, Minas Gerais. Ao navegar neste site ou realizar uma compra, você concorda com as condições abaixo.

1. Sobre nós

O CAFÉ MATA ALTA é uma empresa com lavoura própria em Divino, MG, que produz, torra e comercializa café de origem, além de oferecer planos de assinatura, soluções corporativas (copeiragem e fornecimento a grandes marcas) e modelo de parceria/franquia.

2. Produtos e preços

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o preço vigente no momento da finalização da compra. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.

3. Pedidos e pagamento

Os pagamentos são processados por nossa parceira Stripe, uma processadora de pagamentos reconhecida internacionalmente. Não temos acesso nem armazenamos os dados completos do seu cartão. Após a confirmação do pagamento, você recebe um e-mail de confirmação do pedido.

4. Clube do Assinante

As assinaturas do Clube do Assinante têm cobrança recorrente mensal e renovação automática até que sejam canceladas. Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento pela página Gerenciar Assinatura. As condições específicas de cada plano, incluindo eventuais regras para cancelamento antecipado, estão detalhadas na página do Clube do Assinante e prevalecem sobre este documento em caso de conflito.

5. Envio e entrega

Os prazos de produção (torra) e envio são informados no momento da compra ou na confirmação do pedido. Prazos de entrega podem variar conforme a transportadora e a localidade de destino.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor estão detalhadas em nossa página específica de Trocas e Devoluções.

7. Soluções corporativas e franquia/parceria

O envio de formulários de interesse em Copeiragem, Grandes Marcas ou Franquia não constitui, por si só, uma proposta comercial vinculante. Todo acordo comercial dessa natureza é formalizado por contrato específico entre as partes.

8. Propriedade intelectual

A marca "CAFÉ MATA ALTA", o logotipo, os textos, imagens e demais conteúdos deste site são de propriedade da empresa ou usados sob licença, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

9. Uso aceitável do site

É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, tentar acessar áreas restritas sem autorização, extrair dados de forma automatizada (scraping) ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.

10. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site ou por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, respeitados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@cafemataalta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 97014-2157.